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ARTISTAS PROMOVEM MUDANÇA NO JOGO DA INDÚSTRIA MUSICAL

ENTRE BATALHAS JURÍDICAS E NOVAS ESTRATÉGIAS SOBRE DIREITOS AUTORAIS, UM NOVO CENÁRIO PODE ESTAR EM ANDAMENTO

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Crédito da imagem: U.S. Copyright Office

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Nos últimos anos, uma nova onda tem ganhado cada vez mais espaço na mídia e repercutido globalmente: grandes artistas enfrentando (e vencendo) batalhas jurídicas ou estratégicas para retomar o controle sobre suas próprias obras. O caso mais emblemático é o de Taylor Swift, que após anos de disputa conseguiu readquirir os direitos patrimoniais sobre os seis primeiros álbuns de sua carreira — um feito raro e simbólico.

O movimento da cantora norte-americana tornou-se um marco na indústria da música. Após ter seus direitos transferidos da gravadora Big Machine para a empresa Shamrock, sem sua autorização, Taylor Swift optou por regravar suas canções, lançando versões chamadas "Taylor’s Version". Isso lhe garantiu controle total sobre a exploração econômica de sua obra e fortaleceu sua conexão com os fãs, que apoiaram o gesto como um ato de resistência artística e empresarial.

Mas Taylor não está sozinha nesse movimento.

Regravações como ferramenta de independência

Uma situação semelhante ocorreu com John Fogerty, vocalista e guitarrista do Creedence Clearwater Revival. Após anos sem os direitos de suas próprias canções, Fogerty decidiu regravar seus maiores sucessos — não apenas para voltar a lucrar com eles, mas também para resgatar simbolicamente sua história. A decisão foi recebida como um gesto de justiça e reparação.

Mariah Carey aposta em uma nova estratégia

Mais recentemente, Mariah Carey também entrou no radar dessas transformações. A diva pop anunciou uma parceria com a startup Gamma, fundada por ex-executivos da Apple e Interscope, marcando sua saída das tradicionais majors como Universal, Sony e Warner. Seu objetivo? Maior liberdade criativa, controle narrativo e autonomia sobre sua produção artística.

O primeiro fruto da parceria é o single "TYPE DANGEROUS", lançado em 6 de junho, que antecede o lançamento de seu 16º álbum de estúdio, provisoriamente intitulado “MC16”. Com isso, Mariah inicia um novo capítulo em sua carreira, provando que, mesmo com décadas de estrada, artistas podem sim virar o jogo.

O direito autoral e a autonomia patrimonial

Como explica a advogada especialista Natalia Gigante, sócia da Daniel Law, em artigo recente (leia aqui), o caso de Taylor Swift evidencia o impacto dos direitos patrimoniais — ou seja, o direito de exploração econômica das obras. Enquanto os direitos morais são intransferíveis e asseguram a autoria da obra, os patrimoniais podem ser negociados ou cedidos em contrato.

Na prática, isso significa que, apesar de terem criado as canções, muitos artistas não possuem controle sobre como essas obras são usadas, adaptadas ou monetizadas. Reverter esse quadro é um desafio jurídico, mas também simbólico: trata-se de resgatar a autonomia criativa.

Venda de catálogos: o outro lado da moeda

Enquanto alguns artistas lutam para retomar seus direitos, outros optam por vender seus catálogos musicais por valores milionários. Esse é o caso de nomes como Bob Dylan, Bruce Springsteen, Shakira, Neil Young e Justin Timberlake, que fecharam acordos com empresas como Hipgnosis ou Universal Publishing, abrindo mão do controle em troca de estabilidade financeira e liquidez.

Essa estratégia costuma ser adotada por artistas mais maduros ou herdeiros, que veem na venda uma forma de rentabilizar um patrimônio acumulado ao longo de décadas.

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Portanto, apesar de parecerem opostos, ambos os movimentos mostram que os direitos autorais são hoje ativos valiosos — cultural e financeiramente.

Um mercado bilionário em expansão

Para se ter uma ideia da dimensão desse mercado, segundo a Bloomberg, uma empresa sueca de investimentos, a Pophouse Entertainment Group AB, cofundada por Björn Ulvaeus, integrante do lendário grupo ABBA, arrecadou impressionantes €1 bilhão (US$1,1 bilhão) para seu primeiro fundo musical internacional. O movimento sinaliza a forte demanda global por ativos culturais estratégicos, em especial catálogos de música, cada vez mais vistos como investimentos lucrativos e resilientes.

Veja aqui a reportagem original.

E os novos artistas?

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No início da carreira, muitos artistas ainda dependem de contratos com gravadoras para se lançar no mercado. Nesses casos, é comum abrir mão dos direitos patrimoniais em troca de estrutura, distribuição e promoção. O risco é que, sem atenção aos contratos, artistas podem perder o controle sobre suas obras antes mesmo de alcançar o sucesso.

A tendência, no entanto, é que exemplos como os de Swift, Carey e Fogerty inspirem mudanças no setor. Com mais informações, artistas podem buscar modelos híbridos de gestão de carreira, apostando em selos independentes, licenciamento temporário de obras e contratos mais equilibrados.

Um cenário em transição

Todos esses exemplos indicam que a indústria musical está ando por um processo de transição. A ideia de que artistas não têm controle sobre o que criam está sendo revista — e com ela surgem novos modelos de negócio, novas plataformas e uma revalorização do papel do criador.

A discussão é ampla e envolve aspectos jurídicos, econômicos, culturais e estratégicos. E ainda está longe de terminar.

Entender o papel dos direitos autorais e como artistas podem utilizá-los a seu favor é mais do que um debate técnico — é um debate sobre o futuro da música.

Leia mais sobre o assunto no link abaixo:

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