NOTÍCIAS SOBRE Direitos Autorais

Nos últimos anos, uma nova onda tem ganhado cada vez mais espaço na mídia e repercutido globalmente: grandes artistas enfrentando (e vencendo) batalhas jurídicas ou estratégicas para retomar o controle sobre suas próprias obras. O caso mais emblemático é o de Taylor Swift, que após anos de disputa conseguiu readquirir os direitos patrimoniais sobre os seis primeiros álbuns de sua carreira — um feito raro e simbólico.

O movimento da cantora norte-americana tornou-se um marco na indústria da música. Após ter seus direitos transferidos da gravadora Big Machine para a empresa Shamrock, sem sua autorização, Taylor Swift optou por regravar suas canções, lançando versões chamadas "Taylor’s Version". Isso lhe garantiu controle total sobre a exploração econômica de sua obra e fortaleceu sua conexão com os fãs, que apoiaram o gesto como um ato de resistência artística e empresarial.

Após uma longa disputa judicial envolvendo direitos autorais, um tribunal federal de apelações decidiu na última sexta-feira (01) que a música "Thinking Out Loud", de Ed Sheeran, lançada em 2014, não violou os direitos do clássico "Let's Get It On", de Marvin Gaye, encerrando uma questão pendente desde a vitória de Sheeran no tribunal em 2023.

A acusação inicial contra Sheeran surgiu em 2016, quando a família de Ed Townsend, coautor de "Let 's Get It On", apresentou uma denúncia por plágio. Embora o caso tenha sido arquivado em 2017, uma nova ação foi movida em 2018 pela Structured Asset Sales, empresa detentora de parte dos direitos da canção de 1973. A acusação afirmava que Sheeran teria reproduzido a progressão de acordes e o ritmo da música de Gaye.

Não é novidade pra ninguém que a música tem um papel muito importante no mundo dos esportes, e nas Olimpíadas não é diferente. Quer se trate de rotinas de ginástica ou de coreografias de patinação no gelo, a música se torna crucial para o impacto das apresentações. Mas quem é pago quando uma música é tocada? A revista Billboard divulgou na última quinta-feira (25) como o pagamento dos direitos autorais funciona nos Estados Unidos.

Se Simone Biles, por exemplo, realizar seu número nos Jogos Olímpicos de Paris ao som de “...Ready For It?”, de Taylor Swift, como fez nos testes no final de junho, a NBC (emissora americana) quase certamente não precisará de uma licença especial para transmitir a faixa ao vivo. A rede de televisão, na verdade, paga às organizações de direitos autorais ASCAP, BMI e SESAC pelas licenças gerais de execução pública. E assim, elas distribuem os pagamentos de royalties às suas centenas de milhares de membros, como compositores, editores e compositores, de Paul McCartney a Dua Lipa e à própria Taylor.

O esperado é que estes pagamentos representem muito dinheiro, já que os Jogos Olímpicos de 2020 atraíram mais de 3 bilhões de telespectadores, um fator fundamental para determinar os pagamentos de direitos de execução. “Quanto maior for a audiência da transmissão, geralmente resultará num royalty mais elevado”, afirma um porta-voz da ASCAP.

Disputa jurídica está tomando a internet! Uma das coisas mais frequentes na indústria musical são as brigas relacionadas a direitos autorais, e desta vez a rainha Beyoncé está bem envolvida numa polêmica. A artista está sendo acusada por um grupo de Nova Orleans, chamado Da Showstoppaz, de violar direitos autorais em sua famosa música "Break My Soul".

O caso está apenas começando e promete movimentar não só as partes envolvidas, mas também setores legais e criativos da indústria musical. Não apenas traz à tona o debate sobre direitos autorais e uso justo, mas também sobre como a indústria reconhece e recompensa as contribuições culturais de artistas e comunidades. Independentemente do resultado, é provável que este caso influencie como artistas abordam a utilização de samples e direitos autorais no futuro.

Detalhes da acusação

Impacto do caso na indústria musical

Catálogos musicais têm chamado a atenção nos últimos tempos. Bob Dylan, David Bowie, Neil Young e muitos outros artistas revolveram seus catálogos musicais por cifras milionárias para grandes grupos de investimentos ou para gravadoras.

Mas o que isso ignifica? O que é um catálogo musical? Como funcionam essas transações? Vamos entender nessa reportagem.

O músico Don Henley, um dos fundadores da banda de rock The Eagles, testemunhou no Congresso dos Estados Unidos, em uma tentativa de reformular as leis de direitos autorais que, segundo ele, estavam desatualizadas. A audiência foi realizada para refletir sobre possíveis mudanças no Digital Millennium Copyright Act de 1998, e Henley falou especificamente sobre a necessidade de atualizar o sistema de “notificação e remoção” da .

Esse processo permite que os detentores de direitos autorais envie um aviso de remoção para sites ou serviços que acreditam ter postado seu conteúdo sem permissão. Desta forma, parte infratora pode cumprir o aviso sem consequências ou arriscar uma ação legal. Para Henley, no entanto, esse processo não é mais adequado, com o músico descrevendo-o como "uma relíquia da era do MySpace em um mundo TikTok", disse o artista ao subcomitê de Propriedade Intelectual do Judiciário do Senado da Carolina do Norte.